Procon e Cref realizam Operação ‘Contrapeso’ em academias

  Procon e Cref realizam Operação ‘Contrapeso’ em academias

Estabelecimentos receberam recomendação para regularizarem condutas em relação à oferta de produtos e serviços; oito foram autuados

Secretaria de Governo e Comunicação / PMU

A Operação “Contrapeso”, realizada pelo Procon Uberlândia junto ao Conselho Regional de Educação Física (Cref), com parceria da Vigilância Sanitária, resultou na autuação de oito academias por funcionamento irregular, com situações que indicavam risco à vida, à saúde e à segurança dos consumidores. Uma delas teve as atividades de luta e dança suspensas até que ofereçam um local adequado para essas práticas.

Ao todo, foram fiscalizadas 28 academias, quatro das quais com lojas de suplementação nutricional. Além dos oito estabelecimentos autuados, 20 receberam recomendação para regularizar condutas em relação à oferta de produtos e serviços, formas de pagamento e captação e proteção de dados pessoais sensíveis dos consumidores, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ainda durante a fiscalização, 23 quilos de produtos foram apreendidos por estarem vencidos ou por terem a comercialização irregular no Brasil. Os mesmos foram descartados na tarde desta sexta-feira (12) no Aterro Sanitário.

Três dias de fiscalização

A operação “Contrapeso” teve a intenção de moderar, trazer equilíbrio e oferecer, através da atuação fiscalizadora, mecanismos de compensação às relações de consumo prejudicadas em razão do não atendimento às normas sanitárias, consumeristas e também do exercício irregular da profissão de educação física.  Oito equipes participaram da fiscalização, que durou três dias.

Os estabelecimentos têm dez dias para regularizarem a conduta, sob risco de receberem auto de infração e imposição de sanções administrativas caso persistam nas irregularidades em nova fiscalização.